Aprova o Plano Estadual de Redução de Filas do Estado de São Paulo, exercício 2024.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – PEGTES-SP, com vigência 2024 a 2027.
País/região do ato: Brasil
Aprova o Plano Estadual de São Paulo, pelo fim da Tuberculose, como problema de Saúde Pública: 2022 – 2025
País/região do ato: Brasil
Aprova o repasse mensal de recursos de custeio, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao exercício de 2021, destinados ao “Programa Qualis Mais”, permanecendo os valores pagos em 2020 e mantendo os mesmos critérios definidos na Deliberação CIB 42, de 03-06-2020.
País/região do ato: Brasil
Aprova a atualização da Nota Técnica CIB –Diretrizes para a readequação dos Planos de Ação Regionalde Prevenção e Controle do Câncer no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil